Você está lendo a “Política de Privacidade” (“Política de Privacidade”) da BALYSTA LTDA., sociedade limitada, inscrita no Cadastro Nacional das Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda (“CNPJ”) sob o nº 66.521.821/0001-81, com sede na Rua Pais Leme, nº 215, Conj. 1713, Pinheiros, Município de São Paulo, Estado de São Paulo, CEP 05424-150 (“Balysta”), plataforma baseada em Inteligência Artificial

Esta Política de Privacidade aplica-se à utilização do site (“Site”) e da plataforma digital Balysta, seus sistemas, interfaces e demais funcionalidades disponibilizadas durante a fase de testes (“Plataforma”), bem como às interações realizadas por meio de seus canais oficiais de comunicação.

Esta Política deve ser lida em conjunto com os Termos de Uso da Balysta (https://balysta.ai/pt-BR/legal/terms).

A aceitação destas Políticas de Privacidade é absolutamente indispensável à utilização e acesso ao Site e à Plataforma. Nesta linha, o uso do Site e da Plataforma implica a leitura, compreensão e aceitação integral desta Política de Privacidade. Você deverá ler, certificar-se de haver entendido e aceitar todas as condições estabelecidas neste documento, bem como nos demais documentos incorporados por referência, antes de se cadastrar como Usuário. Caso você não concorde com quaisquer de seus termos, ainda que parcialmente, não deverá utilizar o Site e a Plataforma.

O Site e a Plataforma não devem ser utilizados por menores de 18 (dezoito) anos.

As Políticas de Privacidade contêm informações claras e completas sobre coleta, uso, armazenamento, tratamento e proteção dos dados pessoais dos Usuários (“Dados Pessoais”), com a finalidade de demonstrar absoluta transparência quanto a este importante assunto, conforme previsto na Lei nº 13.709/2018 (“Lei Geral de Proteção de Dados” ou “LGPD”).

1. POR QUE COLETAMOS DADOS?

1.1. Para viabilizar o funcionamento técnico do Site e da Plataforma, a Balysta realiza o tratamento de dados fornecidos por usuários cadastrados (“Usuários” ou “Você”), estritamente para fins de extração, estruturação e análise de informações financeiras constantes em documentos enviados. Para realizar essas atividades, sem deixar de respeitar sua privacidade, a Balysta desenvolveu esta Política de Privacidade, que se aplica às atividades de tratamento de dados pessoais de todos aqueles que de alguma forma nos fornecem seus dados, quaisquer que sejam. Os dados pessoais são coletados para finalidades que serão especificadas no item 4.

2. DEFINIÇÕES

2.1. Para que possa seguir com a leitura das Políticas de Privacidade, é preciso que saiba que os termos listados são utilizados nas presentes Políticas de Privacidade, tanto no singular como no plural, no gênero masculino ou feminino, com o significado estabelecido nesta Cláusula 2, conforme segue:

2.2. “ANPD”: Autoridade Nacional de Proteção de Dados, órgão da administração pública responsável por zelar, implementar e fiscalizar o cumprimento da legislação de proteção de dados pessoais no Brasil, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados;

2.3. “Balysta”: possui o significado atribuído no preâmbulo;

2.4. “Canais de Atendimento”: indicados no item 9.2;

2.5. “Dados Pessoais”: possui o significado atribuído no preâmbulo;

2.6. “Dados Pessoais do Usuário”: possui o significado atribuído no item 3.2;

2.7. “Dados Pessoais Externos”: possui o significado atribuído no item 3.2;

2.8. “Dados Profissionais do Usuário”: possui o significado atribuído no item 3.2;

2.9. “Data Processing Agreement” ou “DPA”: possui o significado atribuído no item 3.4,

2.10. “Informações de Comunicação”: possui o significado atribuído no item 3.1;

2.11. “Informações de Navegação”: possui o significado atribuído no item 3.1;

2.12. “Lei Geral de Proteção de Dados” ou “LGPD”: possui o significado atribuído no preâmbulo;

2.13. “Plataforma”: possui o significado atribuído no preâmbulo;

2.14. “Site”: possui o significado atribuído no preâmbulo;

2.15. “Uso Corporativo”: possui o significado atribuído no item 3.2;

2.16. “Usuário”, “Você”, “seu”: possui o significado atribuído no item 1.1

3. COMO COLETAMOS E ARMAZENAMOS OS DADOS PESSOAIS

Podem ser coletados, ainda, Nome do arquivo, Data e hora de upload, Registros de processamento, Dados de uso anonimizados ou agregados, sempre que tecnicamente possível. A Balysta poderá manter os Inputs do Usuário, outputs, registros, históricos, logs, metadados, sinais técnicos e demais informações relacionadas ao uso da Plataforma pelo prazo necessário ao cumprimento das finalidades legítimas descritas nestes Termos e na Política de Privacidade (“Metadados e Registros Técnicos”).

Você garante e responde pela veracidade, exatidão, vigência e autenticidade dos Dados Pessoais, e se compromete a mantê-los devidamente atualizados. No caso de Uso Corporativo, você declara, ainda, que possui os poderes, autorizações e legitimidade necessários, quando aplicável, para agir em nome da pessoa jurídica ou organização à qual esteja vinculado, sabendo que a sua utilização em nome de sociedade empresária vinculará a respectiva entidade a esta Política de Privacidade, no que diz respeito aos dados que você inserir na plataforma

3.1 Dados coletados no Site

3.1.1. Se você aceitar os Cookies, a Balysta coletará e armazenará automaticamente algumas informações sobre a sua atividade no Site e/ou na Plataforma. Nesse sentido, entende-se como Informações de Navegação: endereço IP, tipo de navegador, páginas visitadas, data e hora de acesso, modelo do dispositivo móvel, provedor de conexão, ações do Usuário no Site e na Plataforma, tempo de permanência no site, e outras estatísticas de localização, como país, cidade e estado.

3.1.2. Entende-se como Informações de Comunicação: informações contidas em quaisquer comunicações que o Usuário enviar, seja por meio de e-mail, formulários de contato ou redes sociais.

3.2 Dados coletados na Plataforma

3.2.1. Caso você utilize a Plataforma como pessoa física, seus Dados Pessoais, tais como nome completo, e-mail, número de telefone celular e endereço de IP (“Dados Pessoais do Usuário”) poderão ser coletados se você se cadastrar na Plataforma, de forma digital (“Cadastro”), fornecendo, voluntariamente, suas informações pessoais, bem como informações de navegação, de comunicação e outros dados eventualmente necessários para que as finalidades do cadastro sejam atendidas.

3.2.2. Você declara e assume o compromisso de atualizar os Dados Pessoais inseridos em seu Cadastro sempre que for necessário.

3.2.3. Para o processamento de pagamentos e gestão de assinaturas na Plataforma, serão coletadas informações financeiras. A Balysta utiliza um provedor de serviços de pagamentos terceirizado especializado (Stripe, Inc.) para garantir a segurança das transações. (a) Processamento por Terceiros: Os dados completos de cartão de crédito (como número, CVV e data de validade) são coletados e processados diretamente pelo provedor de pagamentos em ambiente seguro e certificado sob o padrão PCI DSS Level 1. A Balysta não tem acesso, não visualiza e não armazena os dados sensíveis do cartão de crédito em seus servidores. (b) Tokenização: O provedor de pagamentos utiliza tecnologia de tokenização, substituindo os dados sensíveis do cartão por um identificador digital único (token), que é utilizado pela Balysta apenas para fins de cobranças recorrentes e gestão da assinatura. (c) Dados Armazenados pela Balysta: Para fins de gestão administrativa, suporte ao cliente e histórico financeiro, a Balysta armazenará apenas: Identificador único do cliente no provedor de pagamentos; Status da assinatura e plano contratado; Histórico de pagamentos (valores, datas e status das transações); Faturas geradas; Os últimos 4 (quatro) dígitos do cartão de crédito, exclusivamente para fins de identificação e exibição ao Usuário na interface da Plataforma.

3.2.4. Caso você utilize a Plataforma no contexto de uma estrutura de governança corporativa de acesso (“Uso Corporativo”), poderão ser coletados, além dos dados pessoais já indicados, dados profissionais, tais como cargo, empresa, área de atuação e vínculo organizacional (“Dados Profissionais do Usuário”), fornecidos no momento do cadastro ou ao longo da utilização da Plataforma.

3.2.5. Os Dados Profissionais do Usuário poderão ser utilizados para fins de identificação, gestão de acessos, organização de permissões, estruturação de ambientes corporativos (como workspaces e equipes) e regular funcionamento da Conta Corporativa.

3.2.6. O Usuário compromete-se a manter seus Dados Profissionais atualizados, responsabilizando-se pela veracidade e exatidão das informações fornecidas.

3.2.7. Caso o Usuário atue como administrador ou titular principal de uma Conta Corporativa, será responsável pela gestão dos dados e acessos dos usuários vinculados, incluindo, quando aplicável, a inclusão, exclusão e atualização de usuários, bem como a definição e modificação de permissões de acesso à Plataforma.

3.2.8. Dados Pessoais de terceiros também poderão ser coletados em razão de documentos e informações inseridas na utilização do Site e da Plataforma (“Dados Pessoais Externos”). Embora a Balysta não solicite ativamente tais dados, os documentos enviados podem conter, de forma incidental, informações como nomes, CPFs, assinaturas ou dados profissionais. O tratamento desses dados ocorre exclusivamente para a finalidade técnica solicitada pelo Usuário. Nesse contexto, o Usuário declara estar ciente de que, ao inserir, carregar ou tratar dados pessoais de terceiros, inclusive dados pessoais sensíveis, especialmente no âmbito de Uso Corporativo, deverá atuar em conformidade com a legislação aplicável, sendo integralmente responsável por assegurar a existência de base legal, autorizações e demais requisitos necessários para o respectivo tratamento, bem como por quaisquer consequências decorrentes em relação aos titulares desses dados.

3.3 Papel da Balysta (Controladora/Operadora)

3.3.1. Para os fins da legislação aplicável de proteção de dados, você declara ter ciência que a Balysta poderá atuar: (i) como controladora em relação aos dados necessários à criação, autenticação, administração, cobrança, segurança, suporte e gestão da conta do Usuário e do relacionamento contratual; e/ou (ii) como operadora em relação aos dados constantes dos Inputs do Usuário processados em nome e sob instruções do Usuário, conforme aplicável e, quando formalizado, o respectivo DPA; e/ou (iii) como controladora de dados agregados em relação aos dados anonimizados ou agregados utilizados para fins de benchmarking setorial, inteligência de mercado e desenvolvimento de novos produtos e funcionalidades, sendo que tal tratamento é realizado, primordialmente, nos termos do Art. 12 da LGPD e, de forma subsidiária e cautelar, com fundamento no legítimo interesse da Balysta (Art. 7º, IX, da LGPD), visando a melhoria contínua da Plataforma e a oferta de insights estratégicos ao setor.

3.4 Uso Corporativo e DPA

3.4.1. Nos casos de Uso Corporativo, as partes poderão celebrar instrumento específico de tratamento de dados pessoais (“Data Processing Agreement” ou “DPA”), conforme aplicável.

3.4.2. O DPA disciplinará, entre outros aspectos, as responsabilidades das partes, as instruções de tratamento, as medidas de segurança, as regras de compartilhamento e as condições para tratamento de dados pessoais, nos termos da legislação aplicável.

3.4.3. O Usuário declara que avaliará, sob sua exclusiva responsabilidade, a necessidade de formalização de instrumentos adicionais de proteção de dados, inclusive termos específicos, DPA, políticas internas, cláusulas com terceiros ou medidas de governança compatíveis com sua atividade.

3.4.4. No contexto de Uso Corporativo, a responsabilidade pela legitimidade dos dados inseridos poderá recair sobre a organização à qual o Usuário está vinculado, conforme aplicável.

3.4.5. A Balysta poderá disponibilizar funcionalidades que permitam a visualização de dados e atividades por outros usuários da mesma conta de Uso Corporativo, respeitados os níveis de acesso configurados.

3.5 Subprocessadores e armazenamento

3.5.1. Toda informação ou Dado Pessoal do Usuário é armazenado em infraestrutura de nuvem e processado por meio de subprocessadores contratados pela Balysta, com acesso restrito a pessoas autorizadas. A Balysta mantém contratos e/ou termos de uso com cada subprocessador que incluem obrigações de proteção de dados, confidencialidade e segurança da informação.

3.5.2. A lista completa e atualizada dos subprocessadores utilizados pela Balysta, incluindo nome, finalidade, localização e medidas de proteção aplicáveis, está disponível em https://balysta.ai/pt-BR/legal/third-party-providers. O Usuário será notificado sobre a inclusão de novos subprocessadores que impliquem em alteração da finalidade do tratamento ou em mudanças substanciais nas práticas de segurança, com antecedência mínima de 30 dias, por meio do e-mail cadastrado ou aviso na Plataforma. O silêncio do Usuário após o prazo de notificação será interpretado como aceitação da nova lista.

4. FINALIDADES E BASES LEGAIS

4.1 Finalidades comuns

4.1.1. Para que você interaja com a equipe da Balysta, solicitamos que forneça determinados Dados Pessoais de acordo com as finalidades de sua interação. A Balysta poderá requisitar seus Dados Pessoais para:

4.1.2. Comunicação através dos Canais de Atendimento: para responder perguntas e solicitações dos Usuários, por qualquer meio físico ou virtual disponível, sendo o e-mail o meio prioritário para tal.

4.1.3. Marketing: para enviar newsletter, materiais promocionais e atualizações, caso o Usuário tenha optado por recebê-los, e para isso são utilizados Cookies e Informações de Navegação.

4.2 Finalidades do Site

4.2.1. Melhoria do Serviço e análise de comportamento nas plataformas: para entender como o Site está sendo utilizado e melhorar a experiência de navegação, e para isso são utilizados Cookies e Informações de Navegação.

4.3 Finalidades da Plataforma

4.3.1. Realizar seu cadastro como Usuário;

4.3.2. Que você usufrua do Site e da Plataforma:

4.3.3. Extrair, padronizar e estruturar informações financeiras;

4.3.4. Gerar saídas organizadas conforme solicitado pelo Usuário;

4.3.5. Garantir a estabilidade, segurança e desempenho da Plataforma;

4.3.6. Analisar registros técnicos e dados anonimizados para melhoria contínua do serviço.

4.3.7. Para processar pagamentos na Plataforma e gerar documentos financeiros, tais como boletos e notas fiscais.

4.4 Bases legais

4.4.1. Para a execução das finalidades mencionadas nos itens anteriores, a Balysta trata os Dados Pessoais dos Usuários com fundamento nas seguintes bases legais: (i) mediante o fornecimento de seu consentimento; (ii) para a execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a contrato do qual você seja parte, a seu pedido; (iii) atender aos interesses legítimos da Balysta ou de terceiro, exceto no caso de prevalecerem direitos e liberdades fundamentais do Usuário que exijam a proteção dos dados pessoais.

4.4.2. Em situações excepcionais, a Balysta poderá tratar seus Dados Pessoais com fundamento nas seguintes bases legais: (i) cumprimento de obrigação legal ou regulatória; (ii) exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral; (iii) para proteção da sua vida ou da incolumidade física ou de terceiros; (iv) para a realização de estudos.

4.5 Compartilhamento

4.5.1. Seus dados poderão ser compartilhados com:

4.5.2. Empresas parceiras, que atuam como subprocessadoras e/ou participam diretamente ou indiretamente das operações da Balysta, com a finalidade atrelada especificamente a tais operações;

4.5.3. Empresas que sejam responsáveis por auditorias ou execução de estudos e trabalhos semelhantes, com finalidades atreladas à segurança dos negócios da Balysta e de seus dados, bem como estratégicas para melhoria das atividades da Balysta e da sua experiência;

4.5.4. Partes empresariais, tribunais, órgãos controladores e autoridades reguladoras: com finalidades relacionadas a execução de contratos, interesses legítimos da Balysta e observância a previsões normativas e/ou ordens judiciais;

4.5.5. Prestadores de serviços de pagamento e/ou instituições bancárias, para geração e controle de pagamentos;

4.5.6. A Balysta se reserva o direito de transmitir Dados Pessoais dos Usuários a outros Usuários, entidades ou terceiros, quando houver motivos suficientes para considerar que a atividade de um Usuário seja potencialmente ilícita ou prejudicial a outras pessoas.

4.6 Transferências internacionais

4.6.1. Os Dados Pessoais coletados pela Balysta podem ser transferidos, armazenados e processados em países estrangeiros, notadamente na União Europeia (Espaço Econômico Europeu) e nos Estados Unidos, para viabilizar a utilização da infraestrutura de nuvem e dos subprocessadores descritos na Cláusula 3.5. A Balysta assegura que tais transferências ocorrem estritamente em conformidade com a LGPD, adotando medidas adequadas para garantir a proteção dos dados. Os prestadores de serviços utilizados pela Balysta, como a Hetzner, adotam padrões reconhecidos internacionalmente de proteção de dados, incluindo o cumprimento do General Data Protection Regulation (GDPR).

4.7 Links e conteúdo de terceiros

4.7.1. O Site pode manter links com outros sites, o que não significa que esses sites sejam de propriedade ou operados pela Balysta. Não possuindo controle sobre esses sites de terceiros, a Balysta não será responsável pelos conteúdos, práticas e serviços ofertados por site de terceiros. A presença de links para outros sites não implica relação de sociedade, de supervisão, de cumplicidade ou solidariedade da Balysta com esses sites e seus conteúdos. Você declara e aceita que os links são fornecidos apenas como uma conveniência e o acesso e utilização (i) se dará inteiramente por seu próprio risco; (ii) se sujeitará aos termos de uso e políticas de privacidade de terceiros.

4.7.2. Este Site pode incluir conteúdo incorporado como vídeos, imagens, artigos etc. de outros sites. Neste caso, estes conteúdos se comportam exatamente da mesma forma como se o Usuário estivesse visitando o outro site, o qual pode coletar dados, usar cookies, incorporar rastreamento adicional de terceiros e monitorar a interação do Usuário com este conteúdo incorporado.

5. INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E TRATAMENTO DE DADOS

5.1 Uso de inteligência artificial

5.1.1. A Balysta emprega tecnologias de inteligência artificial para realizar a extração, estruturação e organização de informações constantes dos documentos e dados inseridos pelo Usuário na Plataforma. O tratamento de dados por meio desses recursos ocorre de forma automatizada e pode envolver a geração de resultados, inferências e classificações com base nos dados fornecidos pelo Usuário. A Balysta não utiliza os dados inseridos pelo Usuário, em sua forma identificada, para treinamento de modelos de inteligência artificial de terceiros, observado o disposto nesta Política e nos Termos de Uso. A Balysta não se responsabiliza por danos, prejuízos ou violações à privacidade do Usuário ou de terceiros decorrentes da utilização, interpretação ou divulgação das informações geradas pela Plataforma, inclusive quando tais informações forem utilizadas para fins que extrapolem a finalidade técnica de extração e estruturação originalmente solicitada. A lista dos provedores de tecnologia de IA utilizados, incluindo suas respectivas finalidades e localizações, está disponível e é mantida atualizada em https://balysta.ai/pt-BR/legal/third-party-providers. O processamento de IA ocorre exclusivamente por meio de interfaces de programação de aplicações (APIs) de provedores especializados. A Balysta mantém garantias contratuais com tais provedores para assegurar que os dados enviados não sejam utilizados para o treinamento de modelos de base de terceiros. A Balysta adota medidas de isolamento lógico por conta (tenant isolation), garantindo que os dados de cada Usuário sejam processados em ambiente segregado, sem qualquer compartilhamento ou acesso cruzado com dados de outros Usuários da Plataforma.

5.2 Aperfeiçoamento da Plataforma

5.2.1. A Balysta poderá utilizar padrões técnicos, comportamentais, estatísticos, estruturais, documentais e operacionais para aperfeiçoamento sistêmico da Plataforma, conforme o disposto nos Termos de Uso.

5.3 Benchmarking e anonimização

5.3.1. O benchmarking setorial, comparações e análises correlatas eventualmente fornecidos pela Plataforma não utilizarão diretamente os seus dados pessoais, mas poderão basear-se em dados agregados, anonimizados, estatísticos, padronizados, inferenciais, históricos, amostrais ou derivados de padrões identificados no ecossistema da plataforma, o que não implica a identificação de qualquer usuário ou terceiro específico, nos termos do Art. 12 da LGPD.

6. SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO E DOS RESULTADOS

6.1 Medidas técnicas e organizacionais

6.1.1. A Balysta é obrigada a observar as normas aplicáveis em matéria de medidas de segurança de Dados Pessoais. Além disso, emprega padrões avançados da indústria em matéria de proteção das informações pessoais, incluindo, entre outras medidas, firewalls e Transport Layer Security (TLS 1.2+). A Balysta considera os Dados Pessoais de seus Usuários como um bem que deve ser protegido de qualquer perda ou acesso não autorizado, empregando, portanto, técnicas de segurança para proteger tais dados de acessos não autorizados; ainda assim, reconhece-se que a segurança absoluta não existe na internet.

6.1.2. A Balysta adota medidas técnicas e organizacionais adequadas, incluindo: Controle de acesso restrito; Segregação lógica de ambientes; Monitoramento e registro de atividades técnicas; Criptografia em repouso (AES-256); Isolamento lógico por tenant (Row Level Security); Controle de acesso baseado em funções (RBAC); e backups automatizados.

6.2 Vedação à comercialização de dados

6.2.1. A Balysta não irá vender, alugar, ceder, transferir ou compartilhar seus Dados Pessoais ou Profissionais, se aplicável, exceto nas formas estabelecidas nestas Políticas de Privacidade.

6.3 Responsabilidade do Usuário

6.3.1. Você será responsável por manter o ambiente de seus dispositivos de acesso seguros, mediante o uso de ferramentas próprias disponíveis, tais como antivírus e firewall, entre outras.

6.3.2. A Balysta não será responsável por qualquer violação de deveres de confidencialidade, sigilo ou privacidade de terceiros decorrente do upload, pelo Usuário, de documentos que contenham Dados Pessoais Externos ou outras informações confidenciais, sejam elas pessoais ou profissionais, especialmente quando o Usuário não possuir autorização legal, base legal ou consentimento válido para o tratamento dessas informações. O Usuário é integral e exclusivamente responsável pelos dados que insere na Plataforma, incluindo inputs, comandos, prompts, parâmetros, perguntas e instruções, devendo assegurar que o envio e o tratamento estejam em conformidade com a legislação aplicável e com eventuais obrigações contratuais assumidas com terceiros. O Usuário também é integral e exclusivamente responsável pelos usos, interpretações, decisões, compartilhamentos e divulgações dos outputs gerados a partir dos dados por ele inseridos, ainda que realizados por meio ou a partir da Plataforma, nos termos dos Termos de Uso.

6.4 Limitação de responsabilidade

6.4.1. A Balysta não será responsável por eventuais prejuízos decorrentes de sua culpa exclusiva e/ou de interceptações ilegais ou violação dos sistemas ou bases de dados que são de titularidade da Balysta por pessoas não autorizadas, que subvertam os sistemas de segurança utilizados.

6.5 Incidentes de segurança

6.5.1. Caso ocorra qualquer tipo de incidente de segurança que possa gerar risco ou dano relevante para qualquer dos Usuários, a Balysta comunicará prontamente os afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (“ANPD”) acerca do ocorrido, em conformidade com o disposto na LGPD.

7. COOKIES

7.1. Os Usuários e visitantes do Site manifestam conhecer e aceitar que poderá ser utilizado um sistema de coleta de dados de navegação mediante a utilização de cookies, de maneira opcional e consentida. Os cookies são pequenos arquivos que se instalam no disco rígido, com uma duração limitada de tempo, que ajudam a personalizar os serviços e funcionalidades. Também serão ofertadas algumas funcionalidades que só estarão disponíveis pelo emprego dos cookies. As informações obtidas por meio dos cookies poderão ser utilizadas para compreender interesses, comportamentos e características dos Usuários, analisar páginas visitadas e buscas realizadas, aprimorar a experiência de navegação, personalizar conteúdos, ofertas e comunicações, bem exibir comunicações e conteúdos relacionados à Balysta, além de contribuir para a segurança e o cumprimento das regras de uso do Site.

7.2. Poderão ser adicionados cookies aos e-mails que você envia para medir a efetividade das promoções.

7.3. Os cookies não serão usados para fins alheios à sua operação.

7.4. A instalação, permanência e existência dos cookies no computador ou no seu dispositivo móvel dependerão de sua exclusiva vontade. Assim, os cookies poderão ser eliminados de seu computador ou dispositivo móvel quando você desejar. Você poderá se opor ao registro de cookies pelo site, bastando que desative esta opção no seu próprio navegador. Mais informações sobre como fazer isso em alguns dos principais navegadores utilizados podem ser acessadas a partir dos seguintes links: (i) Microsoft Edge; (ii) Safari; (iii) Google Chrome; (iv) Mozilla Firefox; (v) Opera.

7.5. A desativação dos cookies poderá afetar a disponibilidade de algumas ferramentas e funcionalidades do Site, comprometendo seu correto e esperado funcionamento. Outra consequência possível é remoção das preferências do Usuário que eventualmente tiverem sido salvas, prejudicando sua experiência.

7.6. Você também pode, a qualquer momento, revisar ou alterar o seu consentimento de cookies diretamente no Site, por meio da opção “Configurações de Cookies” disponível no rodapé do Site e na central jurídica da Balysta (https://balysta.ai/pt-BR/legal).

8. RETENÇÃO E EXCLUSÃO DE DADOS

8.1 Prazos de retenção

8.1.1. Sem prejuízo do direito de exclusão previsto na Cl. 8.2, a Balysta poderá manter determinados dados, pelo tempo que se fizer necessário, para as seguintes finalidades legítimas: (i) cumprimento de obrigações legais ou regulatórias; (ii) exercício regular de direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais; (iii) prevenção a fraudes e garantia da segurança da Plataforma; (iv) auditoria, controle e registro de atividades; (v) solução de litígios, reclamações ou incidentes; e (vi) preservação de evidências e integridade dos sistemas.

8.2 Exclusão de dados

8.2.1. Você poderá solicitar a exclusão de seus dados pessoais, documentos, informações e conteúdos submetidos à Plataforma, hipótese em que a Balysta envidará esforços para atender à solicitação, observadas as limitações técnicas e legais aplicáveis.

8.2.2. A solicitação de exclusão poderá não alcançar, conforme o caso: (i) registros de auditoria e segurança; (ii) backups temporários; (iii) dados já anonimizados ou agregados; e (iv) informações cuja retenção seja necessária para as finalidades descritas nesta Política.

8.2.3. O Usuário reconhece que a exclusão solicitada poderá não implicar eliminação imediata, absoluta ou simultânea de todos os registros existentes nos ambientes da Balysta e de seus subprocessadores, especialmente em razão de rotinas técnicas, janelas de backup, contingência, segurança e integridade sistêmica.

9. SEUS DIREITOS

9.1. Você, ao informar Dados Pessoais, manifesta conhecer os seguintes direitos conferidos pela LGPD: (i) confirmação da existência de tratamento; (ii) acesso aos dados; (iii) correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados; (iv) anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na lei; (v) portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional, observados os segredos comercial e industrial; (vi) eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular, exceto nos casos previstos em lei; (vii) informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados; (viii) informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa; (ix) revogação do consentimento.

9.2. O consentimento poderá ser revogado a qualquer tempo por meio do Canal de Atendimento via WhatsApp ou pelo e-mail [email protected] (“Canais de Atendimento”). Para garantir que o Usuário que pretende exercer seus direitos é, de fato, o titular dos dados pessoais objeto da requisição, poderão ser solicitados documentos ou outras informações que possam auxiliar a correta identificação, a fim de resguardar direitos da Balysta e de terceiros.

9.3. A qualquer momento, você poderá cancelar sua inscrição para recebimento de e-mails, clicando na opção de cancelamento constante na parte inferior de qualquer e-mail recebido. As inscrições serão canceladas somente para e-mails que não tenham relação direta com sua utilização do Site ou da Plataforma. E-mails essenciais, como validação de login, faturas, etc, continuarão sendo enviados, uma vez que o cancelamento destes implicaria na impossibilidade de utilização do Site e da Plataforma.

9.4. Para solicitar alteração, remoção ou cópia dos seus dados pessoais, basta entrar com contato com os Canais de Atendimento indicados no item 9.2.

10. DISPOSIÇÕES GERAIS

10.1. A Balysta poderá alterar estas Políticas a qualquer tempo. A versão vigente será aquela disponibilizada na Plataforma ou em canal por ela indicado. Sempre que as alterações destas Políticas forem materialmente relevantes, a Balysta envidará esforços razoáveis para comunicar o Usuário com antecedência mínima de 30 (trinta) dias. Nessas hipóteses, as alterações entrarão em vigor após o decurso do referido prazo, e o Usuário que não concordar com as novas condições poderá, dentro desse período, cessar o uso da Plataforma ou, no caso de Usuários com plano pago, optar por não renovar sua assinatura ou solicitar o encerramento antecipado, sem ônus, observado o reembolso proporcional de valores eventualmente pagos antecipadamente e ainda não usufruídos. O uso continuado da Plataforma após a entrada em vigor das alterações será considerado como aceitação das novas Políticas.

10.2. As previsões dos Termos de Uso aplicam-se de forma complementar às destas Políticas de Privacidade, incluindo, mas não se limitando as limitações de responsabilidade.

10.3. Quaisquer dúvidas acerca destas Políticas de Privacidade e/ou do tratamento de Dados Pessoais poderão ser dirimidas por meio dos Canais de Atendimento disponíveis no item 9.2. ou diretamente com representante da Balysta encarregado para tal.

DPO

Nome: Fabian Eberle

Contato: [email protected]

10.4. As presentes Políticas de Privacidade serão regidas e interpretadas de acordo com a legislação da República Federativa do Brasil.

10.5. Quaisquer controvérsias oriundas destas Políticas de Privacidade serão dirimidas no Foro da Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com a exclusão de quaisquer outros, por mais privilegiados que sejam.